Apenas 25% dos trabalhadores autônomos têm CNPJ no Brasil

Um estudo recente mostra que apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil possuía registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024. Isso representa aproximadamente 6,6 milhões de pessoas de um universo total de 25,5 milhões de autônomos, evidenciando a baixa formalização nesta categoria profissional.

Apesar da pequena cobertura, o cenário representa uma melhora ao longo de 12 anos. Em 2012, somente 15% dos autônomos eram formalizados, número que subiu para 20,2% em 2019 e chegou a 25,7% no levantamento mais recente, divulgado na quarta-feira, 19 de novembro de 2025. A pesquisa faz parte da edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tendências e vantagens da formalização

A Pnad Contínua, exceto os anos de 2020 e 2021 em função da pandemia de Covid-19, coleta dados anuais desde 2012. Em 2024, os 25,5 milhões de trabalhadores autônomos representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores brasileiros, uma proporção que era de 22,4% em 2012. Ter registro no CNPJ traz diversas vantagens, como emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais e garantir benefícios previdenciários.

A formalização é vantajosa para o trabalhador, proporcionando acesso a diversos benefícios.

A pesquisa destaca que o comércio é o setor com maior taxa de formalização. A proporção de autônomos com CNPJ nos diferentes setores revela desigualdades: Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas têm 33,2% dos autônomos formalizados; Serviços, 31,5%; Indústria geral, 23,4%; Construção, 15,2%; e Agricultura, com apenas 7,2%.

Escolaridade influencia legalização

Análises apontam que o baixo número de autônomos registrados se relaciona ao tamanho dos negócios. O analista da pesquisa William Kratochwill observa que muitos trabalhadores não veem necessidade de formalização devido ao porte reduzido de seus empreendimentos. Em algumas situações, eles consideram que custos adicionais e tributos não compensariam o processo.

O desconhecimento sobre os benefícios pode frear o interesse pela formalização, alerta Kratochwill.

Entre a população ocupada em geral, o nível de sindicalização é de 8,9%, mas entre os autônomos, essa taxa cai para 5,1%, conforme aponta o levantamento do IBGE.