Autoescolas Não Serão Mais Obrigatórias em Cursos de CNH

O governo federal anunciou novas medidas destinadas a facilitar e reduzir os custos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma das principais mudanças propostas é a diminuição no número de aulas práticas exigidas e a introdução de cursos gratuitos que poderão ser realizados online ou em escolas públicas.

Com o fim da obrigatoriedade de aulas exclusivamente pelas autoescolas, os alunos poderão negociar diretamente com instrutores independentes. Estes profissionais precisarão obter certificação por meio de cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes ou pelos departamentos estaduais de trânsito (Detrans).

O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou essas facilidades durante o programa Bom Dia, Ministro. A expectativa é que a nova regulamentação entre em vigor até o final do ano, após a coleta de sugestões públicas que será realizada até 2 de novembro.

Desafios de Custo

Renan Filho destacou que o custo para obter a CNH pode chegar a 5 mil reais em algumas regiões, tornando o processo inacessível para muitos. Segundo ele, este alto custo leva várias pessoas à ilegalidade, dirigindo sem habilitação. O ministro revelou que 54% dos proprietários de motocicletas não possuem carteira de motorista.

Burocracia Reduzida

Atualmente, o processo é considerado burocrático e caro, fazendo do Brasil o país mais caro da América do Sul para obtenção da CNH. São necessárias 85 horas de aula, entre teóricas e práticas, para obter a habilitação tanto para carro quanto para moto.

O objetivo do governo é permitir a contratação de instrutores livres, tornando o processo mais ágil e menos oneroso. Escolas públicas poderão se envolver no processo, oferecendo conteúdos relevantes para a prova de habilitação.

O Novo Papel das Autoescolas

Apesar das mudanças, Renan Filho afirmou que as autoescolas continuarão a existir, mas a obrigatoriedade de suas aulas será eliminada. Alunos poderão escolher instrutores autônomos, até utilizando seus próprios veículos para as aulas práticas.

Diante das críticas, o ministro defendeu que o problema não está na falta de diálogo, e sim no interesse dos centros de formação de condutores de manter um monopólio.

Crescimento do Mercado de Trabalho

Com a expectativa de preços mais baixos para a CNH, espera-se um aumento na demanda por novos motoristas, exigindo assim mais instrutores. Atualmente, existem 200 mil instrutores licenciados no Brasil, e o novo sistema poderá abrir espaço para ainda mais profissionais entrarem no mercado.