Brasil Lança Plano de Governança Climática Multinível na COP30

O governo brasileiro revelou o Plano de Aceleração de Governança em Multinível no segundo dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. A iniciativa visa integrar ações climáticas de municípios, estados e a administração federal, com apoio de organizações sociais e do setor privado, conforme anunciado por Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O plano promove uma abordagem integrada das políticas climáticas, buscando sinergias nas agendas de adaptação, mitigação e transformação dos espaços urbanos. Essa estratégia está alinhada com os compromissos de redução das emissões de CO2 em todos os níveis de governo, replicando esforços no âmbito municipal e estadual. Eixos estratégicos do plano O modelo é estruturado em quatro eixos principais: informação de risco e tomada de decisão, construção de conhecimento e capacidade, governança inclusiva, e integração de recursos público e privado. Esses elementos visam uma aplicação coordenada das políticas climáticas. "Não só no nível federal que o país deve ter um plano de redução de emissão de CO2, mas também nos municípios e nos estados," destacou a ministra. O plano já está em andamento com a implementação de nove políticas públicas, abrangendo 15 linhas de ação. A execução envolve a participação de diferentes governos e o suporte da iniciativa privada e organizações sociais. Compromisso internacional Jader Filho, ministro das Cidades, reforçou que o plano demonstra o compromisso do Brasil com a Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição para Ação Climática, da qual o país faz parte desde a COP28. Segundo ele, o engajamento dos governos subnacionais é crucial para o avanço das ações climáticas. A responsabilidade dos líderes subnacionais em evitar o desmatamento e promover a descarbonização das frotas foi ressaltada pelo ministro como fundamental para a efetividade do plano. A gerente-executiva da COP30, Ana Toni, declarou que o plano é um exemplo de implementação das negociações da conferência. Ela enfatizou a importância da governança multinível no cenário climático global, destacando sua estruturação colaborativa.