Brasil lidera iniciativa para proteger 160 milhões de hectares de terras

O Brasil anunciou nesta segunda-feira, 17 de novembro, uma iniciativa global focada na proteção dos direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O objetivo é proteger 160 milhões de hectares, e a proposta já conta com o apoio de 15 países.

Junto ao lançamento da iniciativa, Alemanha, Noruega, Holanda, Reino Unido e mais 27 fundações renovaram o Compromisso para Florestas e Posse da Terra, conhecido como Pledge 2.0. A renovação envolve um investimento de 1,8 bilhões de dólares para apoiar os direitos fundiários entre 2026 e 2030.

Apoio financeiro e declarações oficiais

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou que o Pledge 2.0 complementa os objetivos do Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra da Parceria de Líderes para Florestas e Clima. Segundo ela, as ações políticas e financeiras apoiam os verdadeiros guardiões da floresta, resultando na proposta do Brasil de regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030.

“Essas ações demonstram um momento político e financeiro crescente que apoia diretamente os verdadeiros guardiões e guardiãs da floresta”, declarou Sônia Guajajara.

A ministra detalhou que, dos 63 milhões de hectares, 4 milhões são territórios quilombolas, com o restante distribuído em dez territórios indígenas com processos em câmaras de destinação de áreas públicas. Estes serão integrados no Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Estratégias de financiamento e impacto no TFFF

Os países comprometidos aumentaram a percentagem de financiamento direto e de longo prazo para assegurar que as comunidades decidam sobre o uso dos recursos. Isso também inclui o direito à consulta livre, prévia e informada conforme estipulado pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Os novos compromissos têm como alvo criar condições adequadas para que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) destine pelo menos 20% dos pagamentos por serviços florestais a comunidades indígenas e locais, detalhou a ministra.

Os avanços nesses compromissos marcam um passo significativo na proteção das florestas tropicais e na valorização dos direitos dos povos indígenas, em um esforço colaborativo global para enfrentar as mudanças climáticas e promover a justiça social.