Comunidades Quilombolas Cobram Titulação de Terras no Rio

Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15) para discutir questões relacionadas à titulação de terras, durante o evento Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), apenas três das 54 comunidades do estado possuem títulos de posse efetivos. Bia Nunes, presidenta da Acquilerj, criticou a lentidão e os problemas nos processos de titulação, destacando que dos três titulados, dois apresentam problemas jurídicos que necessitam de revisão. Há relatos de pressões injustas para que comunidades cedam partes de suas terras em troca de avanços nos processos. A primeira mesa do evento, intitulada “Vozes Quilombolas”, envolveu representantes de 16 territórios, que compartilharam suas demandas e estratégias de resistência. Bia Nunes enfatizou a importância de um espaço onde as comunidades sejam protagonistas das discussões. "A Cúpula do Rio é nossa: nossas vozes, dores, e soluções", ressaltou Bia Nunes. Durante o evento, Alessandra Rangel Oliveira, da Acquilerj e membro do quilombo Maria Joaquina, apontou que Cabo Frio tem sete comunidades quilombolas, mas apenas uma conta com titulação. O reconhecimento atual não assegura a posse da terra e elas enfrentam forte especulação imobiliária. Alessandra destacou que a sobreposição de terras quilombolas e de fazendeiros gera conflitos e ameaças, com lideranças sofrendo intimidações por denunciar impactos ambientais. Apesar das tentativas do Incra de negociar titulações, o medo dos monopólios agrários persiste. Citando a COP 30, ela lamentou a exclusão das comunidades: "Nossa participação foi limitada a poucas credenciais". Em contraponto, Viviane Lasmar Pacheco, do ICMBio, informou que a comunidade quilombola Pedra Bonita, dentro do Parque Nacional da Tijuca, foi certificada, garantindo reconhecimento e direitos enquanto se aguarda a titulação formal.