Conflitos agrários no Cerrado: Justiça lenta e desmatamento agravam tensão no Maranhão

Os conflitos agrários no Cerrado brasileiro são intensificados pela morosidade do sistema judicial, desmatamento autorizado em áreas disputadas e a falta de acesso à Justiça por povos tradicionais. Essas são algumas das questões destacadas por agricultores, especialistas e um juiz no Maranhão, estado que lidera conflitos de terra no país. Na cidade de Balsas, um polo do agronegócio e segundo maior em desmatamento no país, agricultores familiares relatam ameaças, como pulverização aérea de agrotóxicos e pressões financeiras, em um cenário onde até mesmo os juízes sentem o peso dos desafios. Uma crítica recorrente vem dos posseiros de Gerais de Balsas, que se veem sem recursos para contratar advogados, dependendo da Defensoria Pública ou de advogados populares. Francisca Vieira Paz, da Associação Camponesa do Maranhão, atua na região oferecendo suporte às comunidades enfrentando conflitos. Segundo ela, "o Estado é omisso e a violência no campo não é combatida, restando aos movimentos sociais proteger os povos do Cerrado". O Maranhão lidera ao lado do Pará em conflitos agrários, como aponta a Comissão Pastoral da Terra. O governo local tem tentado priorizar essas disputas em sua agenda. O juiz Delvan Tavares, da Vara Agrária de Imperatriz, explica que conflitos começam quando produtores compram áreas e desmatam terrenos requeridos por comunidades. Desde a criação da sua vara em 2024, Delvan tem promovido inspeções judiciais para acelerar processos. No entanto, ele reforça que o maior problema são as autorizações de desmatamento concedidas antes de decidir quem tem direito à terra. Segundo ele, "essas autorizações são mais problemáticas que a lentidão da Justiça, pois concedem permissão para devastação de áreas em disputa". A fragilidade dos documentos cartoriais é outro entrave, facilitando a grilagem. Exemplo disso é uma propriedade que, a partir de matrículas inconsistentes e processos de unificação, expandiu ilegalmente sua área. Danilo Araújo Fernandes, professor da UFPA, argumenta que a grilagem reduz o preço da terra, incentivando mais desmatamento, e que, sem solução fundiária, as ações de controle ambiental têm eficácia limitada. Preconceitos no sistema de Justiça também são apontados como complicadores. Jorge Moreno, juiz aposentado, critica a visão de comunidades tradicionais como atrasadas, enquanto o agronegócio é visto como modernidade. Ele observa que juízes muitas vezes têm ligações pessoais e sociais com produtores rurais, criando barreiras à resolução de conflitos. Diante das críticas, a Defensoria Pública do Maranhão mantém núcleos para assistência jurídica gratuita a comunidades em Balsas e outras partes do estado, atuando em defesa de grupos vulneráveis contra violações de direitos em terras em disputa. Esta matéria integra a série especial "Fronteira Cerrado", explorando o impacto do agronegócio nos recursos hídricos do país. A série foi desenvolvida com o apoio da Empresa Brasil de Comunicação e financiamentos para projetos especiais da Agência Brasil.