COP30 propõe medidas para conter aquecimento global

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) está em andamento e o rascunho da carta final já aponta recomendações para que o aquecimento global não ultrapasse 1,5°C. O documento reitera que o objetivo do Acordo de Paris, firmado em 2015, continua "vivo", mas sublinha a necessidade urgente de calendários e estratégias bem definidas, principalmente no que tange à eliminação dos combustíveis fósseis.

Essa iniciativa envolve não apenas governos, mas também a sociedade civil, povos originários e especialistas, os quais enfatizam a combinação de ciência, justiça climática, financiamento adequado e participação ativa das comunidades mais atingidas como essencial para romper ciclos de desigualdade e destruição ambiental.

Ações globais e financiamento climático

A COP30 busca um acordo que direcione o planeta para zero emissões líquidas até metade do século. O rascunho destaca que isso só será possível com a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, incluindo carvão, petróleo e gás, e mediante o fortalecimento da cooperação internacional para garantir uma transição justa em economias dependentes desses recursos.

'É essencial que limitadores de aquecimento sejam respaldados por equidade', afirma o texto.

O rascunho, ainda, prioriza a ampliação do financiamento climático, com foco em adaptação, mitigação, perdas e danos, e iniciativa lideradas por indígenas e comunidades tradicionais. Salienta que, sem financiamento estável e suficiente, a transição necessária não será viável.

Envolvimento de comunidades e direito climático

O rascunho da carta enfatiza a importância de fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos, que visa proporcionar acesso fácil e direto a recursos por comunidades atingidas por desastres climáticos extremos. Além disso, propõe que a adaptação climática receba o mesmo peso político que a mitigação, com investimento em infraestrutura resiliente e priorização de regiões vulneráveis.

Assinala-se que 'os povos indígenas são fundamentais para a resiliência climática', necessitando de respeito aos seus direitos.

O documento defende ampliar a participação desses grupos nos âmbitos formais da ONU e fortalecer a consulta livre, prévia e informada como base da justiça climática, considerando suas tradições e conhecimentos na tomada de decisão.

Avanços energéticos e comércio internacional

Outro ponto crucial do rascunho é a busca por transições energéticas justas, promovendo investimentos em energias renováveis, especialmente em áreas como a Amazônia. Isso garantiria apoio a trabalhadores afetados pela mudança e promoveria a redução de desigualdades.

O comércio internacional deve alinhar-se com a sustentabilidade, evitando práticas predatórias e apoiando economias emergentes.

Conclui ainda com recomendações sobre agricultura sustentável e soluções baseadas na natureza, reforçando a necessidade de ações concretas e comprometimentos que se traduzam em políticas efetivas. Belém, simbolizando a floresta amazônica, é descrita como o local ideal para marcar uma nova fase no combate às mudanças climáticas.