COP30 propõe medidas rigorosas para conter o aquecimento global

Na COP30, a conferência climática das Nações Unidas, um rascunho da carta final foi apresentado, contendo propostas para acelerar a ação climática global com o objetivo de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C. O documento reafirma a vigência da meta estabelecida no Acordo de Paris, de 2015, destacando a necessidade urgente de definir calendários e mecanismos de implementação para o fim do uso de combustíveis fósseis.

O texto convoca governos, sociedade civil, povos originários e especialistas a combinarem ciência, justiça climática, financiamento adequado e participação ativa das populações mais afetadas para romper ciclos de desigualdade e degradação ambiental. O rascunho ressalta a importância de um acordo que coloque o mundo no rumo de emissões líquidas zero até meados do século, conforme o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Metas de redução e justiça climática

As sugestões incluem que países desenvolvam planos claros para eliminar gradualmente a produção e uso de combustíveis fósseis, estabelecendo metas para reduzir substancialmente o carvão e outros hidrocarbonetos. O documento insiste que limitar o aquecimento a 1,5°C depende de um novo pacto global de equidade, no qual países historicamente emissores ampliem suas metas e forneçam recursos financeiros acessíveis.

“Sem financiamento previsível e suficiente, não há como tornar viável a transição que o planeta exige”, reforça o rascunho.

A ampliação do financiamento climático é destacada como prioridade, incluindo apoio para adaptação, mitigação e gestão de perdas e danos, especialmente para iniciativas locais de povos indígenas e comunidades tradicionais. O texto ainda propõe fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos, para acomodar comunidades afetadas por eventos extremos com acesso direto e simplificado aos recursos.

Prioridades da adaptação climática

O documento defende que a adaptação climática deve ser tratada no mesmo patamar político da mitigação, com um quadro global robusto e métricas claras que guiem investimentos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica e outros setores críticos. É ressaltada a necessidade de políticas de adaptação priorizando regiões vulneráveis e o conhecimento tradicional.

A consulta livre, prévia e informada deve ser respeitada como princípio inegociável e como pilar da justiça climática, afirma o texto.

O rascunho enfatiza que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são essenciais para manter florestas e biodiversidade. Recomendam-se ações que ampliem a participação desses grupos nos espaços formais das Nações Unidas, respeitando seus direitos territoriais.

Energia renovável e comércio internacional

Transições energéticas justas são fortalecidas, sugerindo-se a ampliação de investimentos em energias renováveis e redes de transmissão, especialmente em regiões como a Amazônia. O texto também aborda a agenda do comércio internacional, recomendando aliança entre comércio, clima e biodiversidade, para evitar o desmatamento e exploração predatória.

A COP30 é vista como um marco para afirmar que ações estruturantes não podem mais ser adiadas e que o multilateralismo é necessário para enfrentar a emergência climática.

Por fim, a proposta destaca a importância de sistemas alimentares sustentáveis e soluções baseadas na natureza, projetando a COP30 como uma oportunidade para construir um futuro seguro e justo, principalmente para regiões críticas como Belém, simbolicamente ligada à floresta amazônica e biodiversidade.