DPU promove consulta sobre ação em crises ambientais

Nesta segunda-feira, 10 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) deu início a uma consulta pública sobre o Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais. O lançamento ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O objetivo é definir diretrizes para a atuação dos defensores públicos em situações de crise ambiental, climática e humanitária, com contribuições abertas até 3 de dezembro no site Brasil Participativo.

O protocolo visa consolidar diretrizes nacionais para a gestão de desastres, abrangendo as fases de prevenção, resposta, reparação e não repetição. Essas diretrizes têm como prioridade a integração dos direitos humanos e da justiça climática nas políticas públicas. O desenvolvimento do documento contou com a colaboração de defensores públicos, especialistas e comunidades afetadas, utilizando experiências de casos como Brumadinho e Rio Doce, além de outras crises socioambientais relevantes.

Diretrizes e colaboração

As diretrizes propostas buscam integrar a justiça climática nas políticas de gestão de desastres, enfatizando o aprendizado de eventos trágicos recentes. Este esforço colaborativo envolveu não apenas profissionais jurídicos, mas também especialistas e as comunidades mais afetadas, que forneceram percepções valiosas para a construção de uma abordagem eficiente e humana.

“Queremos ouvir quem mais sente os impactos das crises climáticas: comunidades atingidas por enchentes, secas extremas, deslizamentos e outros desastres socioambientais. Realizar essa escuta durante a COP30 reforça nosso compromisso com a justiça climática e com a proteção das populações mais vulnerabilizadas”, afirmou o defensor público federal Giorgi Augustus Sales.

O defensor salientou a importância de aproximar a instituição das populações diretamente impactadas por eventos climáticos severos, reforçando o compromisso da DPU com a justiça climática. Sales, chefe da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana (AMA) da DPU, destacou a intenção de basear a estrutura do protocolo no diálogo e na escuta ativa das necessidades dessas comunidades.

Mapeamento e impactos futuros

Dentro das iniciativas da DPU em justiça climática, destaca-se o Mapeamento Interseccional de Vulnerabilidades Climáticas. Desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o estudo coleta e analisa dados do Censo 2022, do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Desastres. Essa análise ajuda a identificar áreas mais suscetíveis a riscos climáticos, levando em conta variáveis sociais, econômicas, raciais e de gênero.

A iniciativa visa conduzir um levantamento detalhado dos impactos climáticos sobre diferentes grupos sociais para apoiar a formulação de políticas públicas mais direcionadas e eficazes.

No futuro, a DPU espera que as conclusões da consulta pública e do mapeamento interseccional influenciem não apenas o protocolo de ação, mas também o desenvolvimento de políticas sustentáveis que integrem proteção ambiental e justiça social. As perspectivas apontam para um esforço contínuo de aprimorar a resposta do Estado diante de crises cada vez mais intensas e frequentes.