Ex-assessor de Moraes é acusado no Supremo por violação de sigilo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira (13), em Brasília, transformar o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, em réu. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal.

Tagliaferro, investigado pela Polícia Federal, é suspeito de ter vazado diálogos sigilosos com outros membros do gabinete de Moraes. O episódio foca em informações que ele alega revelarem irregularidades durante a presidência de Moraes no TSE em 2022, o que o ministro sempre negou.

Decisão do STF

Os ministros Cristiano Zanin, Flavio Dino e Cármen Lúcia acompanharam Moraes, o relator do caso, para tornar o acusado réu. Tagliaferro é acusado de ter divulgado informações sigilosas à imprensa e de ter repassado conversas sobre processos em andamento com servidores do TSE.

“Não há qualquer elemento concreto que demonstre interesse pessoal deste relator no desfecho da causa," afirmou Moraes, rejeitando a hipótese de impedimento no julgamento de seu ex-assessor.

Ainda em 2023, Tagliaferro sofreu demissão pelo ministro após acusações de violência doméstica. O ex-assessor, que possui dupla cidadania, está atualmente na Itália e enfrenta um pedido de extradição por parte do governo brasileiro.

Repercussões e implicações

O caso de Eduardo Tagliaferro lança luz sobre a dinâmica interna do gabinete de Alexandre de Moraes e seus esforços no combate à desinformação, especialmente durante as eleições presidenciais. Tagliaferro foi contratado para integrar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.

Os bastidores sugerem que, embora envolto em polêmica, o julgamento de Tagliaferro é um teste significativo para a administração de informações confidenciais no tribunal.

O desenrolar deste caso pode resultar em mudanças no tratamento de discussões sigilosas nos altos círculos do Judiciário e pode influenciar futuras nomeações e segurança nas comunicações internas. A comunidade internacional acompanha atentamente, considerando o envolvimento do Brasil com extradições e cooperações internacionais.