Ex-ministro de Bolsonaro Sob Alvo da PF

Em uma investigação complexa, a Polícia Federal (PF) apontou que José Carlos Oliveira, ex-ministro durante o governo Bolsonaro, atuou como "pilar institucional" em um esquema irregular de descontos em benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este desdobramento levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, a autorizar uma nova etapa da Operação Sem Desconto. Na quinta-feira, dia 13, Oliveira foi alvo das ações da PF e agora está sendo monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica. Oliveira ocupou posições significativas no INSS, foi diretor de benefícios e mais tarde se tornou ministro da Previdência Social. De acordo com a investigação, ele autorizou transferências financeiras ilegais e recebeu vantagens ilícitas. Códigos usados em planilhas apreendidas revelaram pagamentos de propina, compreendendo pelo menos 100 mil reais de empresas de fachada. No contexto religioso, ele também é conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira. Esquema de fraudes Um episódio notável aconteceu em junho de 2021, quando Oliveira, então diretor de benefícios, permitiu a liberação de 15,3 milhões de reais para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Esse montante foi liberado sem comprovação adequada de filiação de aposentados, possibilitando descontos em mais de 650 mil benefícios. “Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos”, consta na decisão de Mendonça. A investigação da PF indicou que o esquema persistiu enquanto Oliveira exercia o cargo de ministro, revelando que mensagens interceptadas sugerem a continuidade da operação ilícita. A PF obteve evidências de que valores ilegais continuaram sendo repassados a ele mesmo após assumir a pasta ministerial. Posicionamentos e repercussões Por outro lado, a defesa de Oliveira ainda não se pronunciou sobre as acusações. A Conafer, implicada no esquema, afirmou sua disposição para colaborar com as investigações e enfatizou a importância do princípio da presunção de inocência para seus membros. “Reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade. Os próximos passos das investigações prometem escrutinar ainda mais os meandros internos do esquema, enquanto as autoridades trabalham para desmantelar completamente as fraudes e responsabilizar os envolvidos. A continuidade das apurações poderá revelar novos aspectos deste intrincado caso de corrupção no setor público brasileiro.