Gonet nega criminalização e defende atuação no processo golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, compareceu ao Senado nesta quarta-feira (12) para uma sabatina. Na ocasião, ele defendeu sua atuação associada ao processo que envolve uma conspiração golpista, o qual trouxe condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe, entre outros crimes.

Durante a sessão, Gonet enfrentou críticas de senadores ligados ao ex-presidente, que consideraram a condenação como uma perseguição política. No entanto, ele foi enfático ao afirmar que não existe criminalização política em suas ações, destacando que seus documentos não recebem influências partidárias.

Ações da Procuradoria-Geral

Gonet ressaltou o uso de acordos de não persecução penal para aqueles acusados que reconheceram erros e se mostraram dispostos a adotar medidas reparatórias. Ele destacou que tais acordos permitiram manter o status de réu primário para muitos. Até 23 de outubro, 568 investigados já se beneficiaram disso, enquanto 715 foram efetivamente condenados e 12 absorvidos, na maioria por solicitação do Ministério Público Federal (MPF).

“Observe que 606 processos se encontram em andamento, o que representa 32,3% do total. Os números demonstram que a atuação do Procurador-Geral da República foi confirmada no seu acerto pela instância julgadora na mais vasta maioria dos casos encerrados”, destacou.

Gonet frisou ainda que todas as manifestações foram restritas aos autos do processo, sempre respeitando o sigilo judicial ao evitar vazamentos e comentários ao público.

Rebatendo críticas políticas

Senadores aliados de Bolsonaro, como Flávio Bolsonaro, criticaram Gonet, alegando parcialidade na atuação da PGR no caso da trama golpista julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Bolsonaro acusou Gonet de "esculhambar" o Ministério Público e defendeu seu irmão, Eduardo Bolsonaro, acusado de obstruir a Justiça.

“Ele [Eduardo Bolsonaro] foi para os Estados Unidos denunciar os abusos de Alexandre de Moraes e Vossa Excelência está aqui abrindo inquérito para persegui-lo”, afirmou Flávio Bolsonaro.

Gonet reafirmou que suas decisões não foram motivadas por questões partidárias e que agiu com sobriedade, respeitando todos os envolvidos. Ele exibiu apoio recebido da Associação Nacional dos Procuradores da República para sua continuidade no cargo.