Lula apresenta novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso

Na próxima segunda-feira, dia 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, a partir das 10h. Este documento é destinado a guiar as políticas culturais brasileiras por uma década. O plano, conforme divulgado pelo governo, reafirma o papel da cultura como uma política de Estado, essencial para a democracia, soberania e desenvolvimento socialmente justo. Este movimento representa um marco estratégico para o setor cultural do país. ## Projeto cultural inclusivo O novo PNC foi elaborado com ampla participação popular, reafirmando a cultura como um direito e elemento propulsor de desenvolvimento. Durante o evento, Margareth Menezes, Ministra da Cultura, ressaltará a importância dessa escuta ativa da população na formulação do plano. > “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destacou a ministra. A solenidade contará também com a presença de agentes territoriais e representantes dos comitês culturais de todos os estados brasileiros, reforçando o compromisso com políticas culturais acessíveis e democráticas. A ministra Margareth Menezes marcará presença, simbolizando o compromisso governamental com o setor. ## Iniciativa de cooperação federativa Durante o evento, o presidente Lula deve formalizar a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Este decreto busca promover um pacto federativo na implementação de políticas públicas culturais. > A nova Comissão Intergestores Tripartite será vista como um espaço permanente para o diálogo entre União, estados e municípios, fortalecendo a governança e cooperação na gestão cultural. O governo destaca a importância desta estrutura para a coordenação eficiente de políticas culturais, promovendo uma articulação harmoniosa entre diferentes níveis de governo. Essa ação marca um passo significativo para consolidar a cultura como um pilar de políticas públicas inclusivas no Brasil.