
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião nesta quinta-feira, dia 13, com seus ministros que já atuaram como governadores, para discutir a tramitação de projetos relacionados à segurança pública na Câmara dos Deputados. Lula destacou a importância do empenho desses ministros na articulação política para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo em abril, e do projeto de lei (PL) Antifacção, enviado no fim de outubro.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o envolvimento dos ministros, devido às suas relações com deputados associados às suas bancadas, pode ser decisivo na articulação dentro do Congresso. A declaração foi dada em entrevista no Palácio do Planalto, após o encontro com o presidente.
A reunião visou explorar a experiência prévia dos ministros na gestão e tramitação dos referidos projetos. Hoffman destacou a produtividade do encontro, onde os ministros reiteraram o valor da aprovação dos novos marcos legais para o fortalecimento do combate ao crime.
"Os ministros têm uma relação próxima com seus deputados, o que nos ajuda na articulação no Congresso", declarou Hoffmann.
A PEC da Segurança Pública destaca a integração entre as forças federais, estaduais e municipais, visando um combate mais eficaz contra o crime organizado. Esta medida busca estreitar a colaboração estratégica entre as diversas áreas da segurança, desde o planejamento até execução das ações.
O relatório mais recente do PL Antifacção, atribuído ao deputado Guilherme Derrite, ainda suscita preocupações do governo. Questões como a apreensão de bens e a clarificação da tipificação penal de facções criminosas ainda necessitam de ajustes no texto.
Gleisi ressaltou que o projeto foi amplamente debatido por meses com especialistas e autoridades, buscando um conteúdo abrangente e bem fundamentado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, adiou a votação do PL Antifacção para a próxima terça-feira, dia 18, prometendo que se tornará a pauta única do dia. O governo acredita ter acumulado suficiente conhecimento e argumentação para defender o projeto em plenário.
Os ministros presentes na reunião incluíram Geraldo Alckmin, Rui Costa, Renan Filho, Camilo Santana, Wellington Dias e Waldez Góes, além de Gleisi Hoffmann e os ministros Ricardo Lewandowski e Fernando Haddad.