Metade das Cidades Brasileiras Sem Estrutura Contra a Fome

Quase metade das prefeituras brasileiras, um total de 49%, não possuíam, em 2024, uma estrutura organizada para políticas de segurança alimentar e nutricional. Isso significa a ausência de um órgão específico para tratar da questão da fome. A mesma situação foi observada na existência de conselhos de segurança alimentar, que promovem a participação da sociedade civil. Apenas 51% dos municípios declararam ter esses espaços de discussão e decisão. Essas informações são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7). Os dados também mostraram uma relação entre o tamanho da população e a presença de estrutura para combate à fome. Em cidades com até 5 mil habitantes, 39,6% possuíam essas estruturas. Já nas com mais de 500 mil moradores, esse índice alcança 91,7%. Entre os estados que forneceram informações, todos declararam possuir instituições de segurança alimentar e nutricional, com exceção de Rondônia. O estudo revelou que 2.826 dos 5.544 municípios participantes têm alguma estrutura, como secretarias exclusivas ou subordinadas a outras áreas. Este é um avanço, considerando que em 2018, apenas 36,6% dos municípios relataram ter tais órgãos. A gerente da pesquisa, Vania Maria Pacheco, considera positivo o aumento na presença desses órgãos municipais, destacando a importância dessa política nos municípios. Em relação aos conselhos de segurança alimentar, a presença em 51% dos locais em 2024 também indica progresso em comparação aos anos anteriores. No entanto, apenas 1.826 dos 2.851 municípios que declararam ter os conselhos os mantiveram ativos. Pacheco destaca a necessidade de ativação constante desses órgãos. Quanto à legislação, apenas 36,3% dos municípios tinham leis próprias de segurança alimentar em 2024, um incremento em relação aos 20,9% de 2018. Planos municipais de combate à fome estavam presentes em apenas 7,1% dos municípios. Na prática, 71,9% dos municípios desenvolvem ações para promover o acesso alimentar, com 94,6% distribuindo cestas básicas, 22,7% oferecendo refeições prontas e 10% concedendo benefícios monetários. A agricultura familiar também foi destacada como suporte para as políticas de segurança alimentar, com 54,9% dos municípios comprando produtos dessa fonte. Sobre equipamentos de segurança alimentar, 3,8% dos municípios declararam ter restaurantes populares, oferecendo refeições gratuitas ou de baixo custo, principalmente em cidades com mais de 500 mil habitantes. Um relatório recente da ONU revelou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, estando agora abaixo de 2,5% da população em risco de subnutrição.