Ministério critica ação da PM após desenho de orixá em escola

Nesta quarta-feira, dia 19, o Ministério da Igualdade Racial divulgou uma nota repudiando atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo. O incidente aconteceu após a presença da Polícia Militar na instituição na semana anterior.

No dia 12, policiais foram acionados por um pai, indignado com um desenho de orixá feito por sua filha durante uma atividade escolar. O evento ocorreu no bairro do Butantã, na zona oeste da capital. Quatro policiais, armados, atenderam ao chamado do pai, que também é servidor de segurança pública.

Resposta institucional e legislação vigente

O Ministério salientou que a atividade sobre orixás está de acordo com as leis n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008, que exigem o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. A pasta destaca que esse conteúdo é crucial para o reconhecimento e valorização das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.

“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, afirma a nota oficial.

O Ministério reiterou seu compromisso em trabalhar para que políticas públicas avancem, prevenindo o desrespeito, o racismo e a intolerância religiosa.

Investigação e procedimentos administrativos

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo anunciou que abrirá um procedimento para investigar a conduta dos policiais envolvidos, solicitando imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola. Além disso, foi iniciado um segundo procedimento para averiguar a conduta do pai, servidor público.

“As indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade,” destacou a Ouvidoria, repudiando qualquer ato dessa natureza.

Os registros já colhidos, incluindo depoimentos da diretora da escola, confirmam que a atividade estava em conformidade com o previsto por lei, reforçando a necessidade de educação para combater a intolerância. A Ouvidoria está preparando uma proposta sobre relações étnico-raciais para agentes de segurança envolvidos nas rondas escolares.

Cabe destacar que a sociedade deve tratar tais questões com seriedade para impedir o crescimento da intolerância, algo que não pode coexistir com os princípios básicos da civilidade e do amor.