MPRJ Realiza Perícia Independente Após Operação Policial no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de sua Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH), esteve presente nesta quinta-feira (30) no Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, para realizar uma perícia independente e prestar auxílio aos familiares dos falecidos no momento de liberação dos corpos, vítimas da Operação Contenção.

Na terça-feira anterior (28), uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar nos complexos de favelas da Penha e do Alemão resultou em 121 mortes.

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A equipe técnico-pericial do MPRJ esteve presente desde a chegada dos corpos, realizando uma perícia independente em cumprimento às diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), também conhecida como ADPF das Favelas.

A perícia foi conduzida por uma equipe de oito especialistas, sob supervisão contínua de um promotor de Justiça pertencente ao Ministério Público.

O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) realizou contato com organizações da sociedade civil e familiares das vítimas, fornecendo informações sobre serviços disponíveis, com enfoque especial no apoio a pessoas enlutadas.

Além disso, o NAV ofereceu aos órgãos de Polícia Técnico-Científica o suporte do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID) para identificação de vítimas que ainda não foram reconhecidas, além de trabalhar em conjunto com esses órgãos para melhorar os procedimentos institucionais relativos à identificação e liberação dos corpos.

A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade manteve um diálogo com outras entidades públicas, organizações da sociedade civil e representantes comunitários, elucidando a atuação institucional do Ministério Público tanto na esfera coletiva, focada na proteção dos direitos humanos, quanto na esfera individual.

O MP permaneceu o dia inteiro nas instalações do IML e no prédio anexo do Detran, onde estavam os familiares das vítimas, junto com a Polícia Técnico-Científica, o Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense e organizações da sociedade civil, com o objetivo de assegurar transparência, independência técnica e respeito aos direitos das vítimas e de seus familiares.