Mulheres negras LBTI discutem direitos no Dia da Consciência Negra

No Dia da Consciência Negra, mulheres negras lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexo se reuniram em Brasília para concluir um diagnóstico sobre as necessidades e desafios enfrentados por essas comunidades. A ocasião contou com a presença de diversas lideranças que discutiram as deficiências das políticas públicas em garantir direitos a esse grupo.

A coordenação do evento ficou a cargo de Amanda Santos, psicóloga e coordenadora do Comitê Nacional LBTI. Ela destacou que essa mobilização culminará na Marcha de Mulheres Negras em 25 de novembro. O objetivo é implementar ações para melhorar o bem-estar das mulheres negras no Brasil.

Elaboração do diagnóstico

A reunião em Brasília faz parte de um esforço nacional para produzir um relatório com eixos fundamentais de sobrevivência, abrangendo saúde, segurança, direito familiar e cultura. Amanda enfatizou que normas e legislações frequentemente ignoram a diversidade social, dificultando o acesso a direitos já assegurados a outros grupos.

“O processo excludente que retira acesso a direitos básicos nada mais é do que LGBTfobia”, alertou a coordenadora.

Situações críticas, como a incapacidade de casais homoafetivos tomarem decisões médicas em caso de emergência da parceira, foram exemplificadas. Nesses casos, a família de origem seria a responsável, embora muitas vezes a conexão seja mais distante do que com a parceira.

Reconhecimento da diversidade

Em sua fala, Amanda também evidenciou o tratamento desigual dos programas de habitação do governo, que não estendem os mesmos direitos a casais homoafetivos. Na saúde, a dificuldade do reconhecimento de nomes sociais é uma barreira a ser superada.

“É preciso criminalizar a recusa ao reconhecimento do nome social”, defendeu Amanda.

A coordenadora chamou a atenção para a necessidade de o governo corrigir essas desigualdades e para a sociedade avaliar os direitos negados a essas comunidades, promovendo inclusão e reconhecimento.

Avanços e reflexões

O evento também contou com a presença de Heliana Hemetério, referência no movimento lésbico e LGBT e fundadora da Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras. Ela destacou a importância do feriado de 20 de novembro como reconhecimento da maioria da população que se identifica como negra.

“O feriado nacional reconhece a existência de 54% da população brasileira que se declara negra”, afirmou Heliana.

Heliana ainda discutiu o conceito de reparação histórica, enfatizando o reconhecimento dos negros enquanto cidadãos plenos. Para ela, o feriado permite uma releitura da História brasileira, agora sob a ótica dos que foram tradicionalmente marginalizados.