Nordeste Brasileiro Recebe Impulso Cultural Através da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura anunciou a seleção de 126 projetos através do Programa Rouanet Nordeste, disponibilizando 40 milhões de reais para promover ações culturais na região nordeste do Brasil, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Esta iniciativa visa principalmente expandir a atuação da Lei Rouanet em áreas historicamente desfavorecidas em termos de acesso a incentivos culturais.

Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, enfatizou a importância do programa ao destacar a quantidade significativa de novos proponentes aprovados. Isso reflete o esforço contínuo do Ministério da Cultura em democratizar o acesso aos incentivos fiscais e fortalecer a cultura nacionalmente.

Ampliação do acesso cultural

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o programa representa um passo importante para reduzir as desigualdades no financiamento cultural. Ela frisou que o incentivo fiscal deve alcançar territórios anteriormente desassistidos, ressaltando o impacto positivo no fortalecimento das identidades culturais locais.

"A cultura brasileira é diversa e tem pulsação forte em todos os cantos do país. Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora", afirmou a ministra.

Além disso, Margareth Menezes ressaltou que o fortalecimento dos projetos culturais é fundamental para preservar a identidade nacional, destacando o compromisso em corrigir desigualdades e promover a produção cultural sustentável nos territórios mais necessitados.

Resultados do edital

O Rouanet Nordeste opera de forma diferenciada, utilizando editais de chamamento público com recursos já assegurados em parceria com importantes estatais brasileiras. Entre os projetos selecionados, Pernambuco se destacou com 28 aprovações, seguido pela Bahia com 19, e Ceará e Piauí com 12 cada. Os proponentes iniciantes representaram 77% dos aprovados, totalizando 97 projetos submetidos por entidades que nunca haviam participado da Lei Rouanet.

A ministra comentou sobre a necessidade de abrir portas e fortalecer a produção cultural, garantindo o contínuo apoio governamental às diversidades culturais do país.

As áreas contempladas nos projetos incluem artes cênicas, com 37 iniciativas; audiovisual, com 26; música, com 25; e outras categorias como patrimônio cultural e humanidades. Os valores dos projetos selecionados variam entre até 200 mil reais para 83 projetos e entre 200 mil e 500 mil reais para 30 projetos, mostrando um amplo alcance financeiro.

Essa ação contou com a colaboração do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, a Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro, e Transpetro, reforçando o compromisso multilateral no apoio e fomento da cultura regional.