Novo Plano Nacional de Cultura chega ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira, 17, o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso, em cerimônia no Palácio do Planalto. Com a proposta de explorar o potencial cultural das comunidades, o plano visa a uma cultura participativa, afastando-se de modelos comerciais.

A iniciativa, elaborada pelo Ministério da Cultura, orientará as políticas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. O evento contou com a presença de aproximadamente 600 representantes de comitês culturais, reforçando o compromisso democrático com as políticas para a cultura.

Participação e consciência social

Na cerimônia, Lula destacou que o plano pretende transformar a cultura em um movimento de base, com liberdade para criação e provocação cultural. Ele chamou os agentes culturais a serem a base de uma nova sociedade, rompendo com o negacionismo e o fascismo. Durante o evento, Lula assinou um decreto criando a Comissão Intergestores Tripartite, uma instância de diálogo com estados e municípios para implementar políticas culturais.

"Convoco vocês para serem mais do que agentes culturais. Vocês devem ser a base da conscientização e politização de uma nova sociedade", afirmou o presidente.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comparou o PNC ao SUS, destacando a importância de responsabilidades compartilhadas entre cidades, estados e governo federal. Isso reforçaria a materialização da força cultural brasileira.

Direitos culturais e objetivos futuros

Márcio Tavares, secretário executivo do MinC, elucidou que o plano inclui oito princípios e 21 diretrizes, priorizando o direito ao acesso e à produção cultural, garantindo arte, liberdade de expressão e respeito aos saberes tradicionais. Elementos transversais do plano visam eliminar barreiras e reconhecer matrizes indígenas e afro-brasileiras.

"Fazemos isso com a importante rede de presentes aqui, aproximando os territórios de forma democrática", afirmou a ministra.

Os objetivos estratégicos do PNC incluem gestão participativa, fomento à cultura, preservação do patrimônio, formação e ações climáticas e digitais, alinhando-se a agendas globais de justiça e soberania digital.

Engajamento nacional

Os agentes territoriais presentes no Encontro do PNCC, em Brasília, representam a diversidade local e atuam em ações culturais por meio de formação continuada. A proposta do PNC resulta de discussões da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, que aprovou 30 propostas de políticas públicas.

"Este plano é símbolo de participação social e construção coletiva", declarou Shaolin Barreto, do Conselho Nacional de Política Cultural.

A conferência de 2024 encerrou mais de uma década sem debates nacionais e estabeleceu metas até 2020, prolongando-se até 2024 por prorrogações.