Novo Plano Nacional de Cultura é apresentado ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira, 17 de novembro, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) em uma cerimônia marcada para as 10h no Palácio do Planalto. Este documento, que orientará as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos, é um passo significativo do Executivo para estabelecer diretrizes claras para o desenvolvimento cultural do país. O plano, de acordo com informações do governo, reforça a cultura como uma política de Estado e um pilar fundamental para a democracia, soberania e desenvolvimento social justo. Ele destaca a cultura como um direito essencial, integrando-se ao cerne da sociedade brasileira. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará presente na solenidade de lançamento. ### Impactos e parcerias Este novo PNC foi desenvolvido em consulta com diversos setores da sociedade, simbolizando um esforço conjunto e democrático na construção de políticas culturais abrangentes. Agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, também participarão do evento, refletindo o compromisso coletivo com a cultura. > "O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia", afirmou a ministra Margareth Menezes. A iniciativa pretende não apenas reforçar a importância da cultura no desenvolvimento social, mas também garantir que ela seja acessível a todos, promovendo justiça social por meio da arte e da expressão cultural. ### Nova estrutura de governança cultural Durante a cerimônia, o presidente Lula deve ainda assinar o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esta comissão proporcionará um fórum de diálogo constante entre o governo federal, estados e municípios, incentivando a coordenação e cooperação entre as diferentes esferas de gestão pública dentro do setor cultural. > O governo enfatiza que a Comissão Intergestores será essencial para fortalecer a governança cultural e assegurar o alinhamento federativo na implementação de políticas públicas efetivas em todo o país. A relação forte e colaborativa entre os diversos níveis de governo está no centro dos planos do governo para uma maior integração e eficácia na execução das políticas culturais, promovendo um pacto federativo sólido e contínuo.