Novo rascunho do documento da COP30 apresenta avanços pontuais

Na sexta-feira, dia 21, o secretariado da Convenção do Clima (UNFCCC) apresentou uma nova versão do rascunho do Pacote de Belém durante a COP30. Esta atualização trouxe um anexo com uma lista de indicadores destinados à Meta Global de Adaptação (GGA), porém, críticas surgiram sobre a falta de progresso em decisões relacionadas ao uso de combustíveis fósseis.

Observadores sociais notaram avanços nas alterações feitas em comparação com a versão anterior do documento. Contudo, destacaram a ausência de compromissos concretos para distanciar as economias dos combustíveis fósseis. A rede Observatório do Clima declarou que os rascunhos permanecem desequilibrados e não satisfazem a expectativa de fornecer um roteiro claro para essa transição, uma demanda apoiada por 82 países e liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lacunas nos compromissos de emissões

A revisão das metas de emissões, conhecida como NDCs, deixou espaço significativo e não apresentou avanço na nova versão do Pacote de Belém. Tal lacuna representa um desafio, especialmente crucial para nações insulares ameaçadas pelas mudanças climáticas. O debate sobre a lacuna de ambição virou um relatório sem expectativas de ação concreta, programado para três anos à frente.

"Os roteiros para combustíveis fósseis e desmatamento sucumbiram à pressão de países petroleiros", afirmou o Observatório do Clima.

A decisão de instituir um mecanismo de transição justa e a triplicação do financiamento para a adaptação foram marcos reconhecidos como positivos. No entanto, críticas permanecem quanto à falta de ligações efetivas com o Programa de Trabalho de Transição Justa (JTWP).

Adaptação e financiamento

Uma visão otimista surge com a chegada dos indicadores do GGA, que estipulam que o financiamento público deve fluir de países desenvolvidos para os em desenvolvimento. Especialistas do Instituto Talanoa salientam que o processo de Belém até Addis, na Etiópia, está sendo estabelecido para alinhar políticas de adaptação e introduzir salvaguardas necessárias para implementar esses indicadores.

"Temos também o estabelecimento de um novo processo para alinhar as políticas de adaptação", explicou um especialista.

Apesar de haver uma promessa de triplicar os fundos, ainda não foram definidos mecanismos ou fontes de financiamento. Benjamin Abraham, do Instituto Talanoa, reforça que um pacote financeiro mais robusto é essencial para desbloquear maiores ambições em outras áreas das negociações climáticas.

Outro ponto destacado foi a inclusão da consulta prévia aos povos tradicionais, um avanço significativo no JTWP. Este passo, como notado pelo diretor do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, aponta para um reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas como parte essencial no enfrentamento das mudanças climáticas.