Pesquisa revela desconhecimento sobre denúncia de racismo entre negros

Uma pesquisa recente mostra que 52,2% das pessoas pretas e pardas não sabem como denunciar casos de racismo ou injúria racial. Esse desconhecimento é acompanhado pela falta de conhecimento sobre legislações antidiscriminatórias, conhecidas por apenas 47,5% desse grupo.

A pesquisa foi divulgada na quarta-feira (19), um dia antes do Dia da Consciência Negra. O levantamento revelou que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que denúncias chegam aos canais apropriados para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Situação e dados complementares

O estudo entrevistou 423 pessoas de diferentes regiões do país, com 310 pretas e 113 pardas, entre julho e setembro deste ano, utilizando um formulário online. Realizado pelos institutos Orire e Sumaúma com apoio da Uber, também investigou a percepção de racismo em transportes públicos.

"Uma estrutura que faz com que o caminho da denúncia seja confuso, pouco acessível e desencorajador", comentou Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire, sobre os resultados do estudo.

Sob a perspectiva de Thais Bernardes, a pesquisa expõe um "abismo informacional". Muitos não sabem denunciar e a maioria dos poucos que tentam não recebem retorno, indicando um problema sistêmico.

Desafios e ações necessárias

Apesar de saberem a diferença entre racismo, um crime contra a coletividade, e injúria racial, dirigida a indivíduos, os entrevistados destacam a desinformação e a impunidade como fatores que permitem a continuidade do racismo nos espaços públicos.

"O desconhecimento é também uma forma de violência", aponta Bernardes.

A especialista ressalta a importância de políticas públicas, formação adequada das equipes que atendem as vítimas e sistemas que investiguem e punam os casos, além de educação antirracista.

Recursos disponíveis e necessidade de informação

Além da pesquisa, foi lançado um guia sobre como denunciar discriminação racial, elaborado pela Black Sisters in Law, uma rede de advogadas negras. Este guia destaca que não é necessário advogado para registrar denúncias e menciona leis como a Lei Caó, de 1989, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.

"Se a pessoa é desencorajada ou desrespeitada na delegacia, o sistema de Justiça precisa ser educado em antirracismo", afirma Thais.

A orientação é procurar delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, ouvidorias e canais digitais. O Disque 100, serviço telefônico gratuito para denúncias de violações de direitos humanos, também está disponível.