Pesquisa revela desconhecimento sobre denúncias de racismo entre negros

Pouco mais da metade das pessoas pretas e pardas no Brasil não sabem como registrar denúncias de racismo ou injúria racial, segundo um levantamento recente. Realizado pelos institutos Orire e Sumaúma, o estudo também destaca que apenas 47,5% destes grupos estão cientes das leis antidiscriminatórias existentes.

A pesquisa, divulgada na véspera do Dia da Consciência Negra, ouviu 423 pessoas entre pretas e pardas, de todas as regiões do país, através de um formulário online aplicado de julho a setembro deste ano. O momento coincide com a necessidade crescente de maior conscientização sobre os direitos da população negra.

Percepções sobre o sistema de justiça

O estudo revelou que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que as denúncias de racismo levarão a ações legais efetivas. Este ceticismo é refletido por uma baixa taxa de registro de ocorrências, com 83,9% dos que sofreram agressões nunca formalizando uma queixa, mesmo diante de experiências recorrentes de discriminação ao se deslocarem pela cidade.

"O caminho da denúncia ainda é muitas vezes inacessível e desestimulante", observou Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire.

Analisando o contexto, Thais Bernardes destaca que o sistema atual frequentemente não atende às vítimas. A falta de comunicação eficaz entre as instituições e a comunidade contribui para a sensação de impunidade e perpetuação do racismo.

Desafios estruturais e informacionais

O conceito de um “abismo informacional” é central para a discussão dos desafios enfrentados pela população negra ao tentar acessar seus direitos. Bernardes afirma que o sistema é estruturalmente frágil, desestimulando a ação por parte daqueles que mais dele necessitam.

Thais enfatiza: "A desinformação também é uma forma de violência contra as pessoas negras".

O levantamento aponta que, apesar de 77,1% dos entrevistados entenderem a diferença entre racismo e injúria racial, ações específicas para combater a discriminação ainda são insuficientes. Esse desconhecimento generalizado perpetua um ciclo que favorece a impunidade.

Estratégias educativas e políticas públicas

Além de fomentar o conhecimento, Thais Bernardes reforça a necessidade de políticas públicas que garantam apoio jurídico adequado. A formação de equipes capacitadas para atender vítimas de discriminação é crucial para o enfrentamento do problema.

"O empoderamento através do conhecimento é importante, mas mudanças estruturais são essenciais para interromper a violência racial", conclui ela.

"Educar o sistema de Justiça é vital para um atendimento humanizado e antirracista", advoga a jornalista.

Complementando a pesquisa, um guia prático desenvolvido pela Black Sisters in Law oferece diretrizes sobre como proceder com denúncias, destacando a não obrigatoriedade de um advogado para formalizar queixas de racismo, que podem ser registradas presencialmente ou online.

A importância de legislações como a Lei Caó e o Estatuto da Igualdade Racial é reforçada, lembrando que estes marcos legais são cruciais para uma proteção efetiva contra o racismo no Brasil.

Recursos de apoio e denúncia

Thais Bernardes sugere que para um sistema de denúncia efetivo, ele deve conectar-se a consequências reais sem prejudicar emocionalmente as vítimas. Delegacias comuns e especializadas, além de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública, são recomendados como pontos de apoio.

O serviço Disque 100, disponibilizado pelo governo, oferece uma opção efetiva e gratuita para denúncias de violações de direitos humanos, assegurando um canal de comunicação acessível para a população.