PF Desencadeia Operação contra Desvio de Verbas após Enchentes no RS

A Polícia Federal, com o suporte da Controladoria Geral da União, deflagrou nesta terça-feira, 11 de novembro, a Operação Lamaçal. O objetivo é investigar crimes relacionados à administração pública e lavagem de dinheiro provenientes de desvios de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social repassados a Lajeado, no Rio Grande do Sul, devido às enchentes de maio de 2024. Durante a operação, foram realizados 35 mandados de busca e apreensão, conforme determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do confisco de 10 veículos e o bloqueio de ativos que totalizam aproximadamente 4,5 milhões de reais. As investigações se desenrolaram em várias cidades do estado, incluindo Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. ## Investigação de contratos O inquérito policial revelou irregularidades em processos licitatórios realizados pela prefeitura de Lajeado. Os contratos estavam relacionados à contratação de serviços terceirizados para funções como psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista. > "No decorrer do inquérito policial, foi possível verificar irregularidades em procedimento licitatório", afirmou a PF. Essas dispensas de licitação foram justificadas pela situação de calamidade pública declarada em 2024. No entanto, a PF encontrou indícios de que essas contratações diretas não seguiram a proposta mais vantajosa e utilizaram valores acima do mercado, totalizando cerca de 120 milhões de reais por dois contratos. ## Repercussões e posicionamentos Os envolvidos poderão enfrentar acusações de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro. Em comunicado, o governo do Rio Grande do Sul esclareceu que a investigação não está relacionada ao período em que Marcelo Caumo era secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do estado. Ele foi prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023. > Em resposta, o governo do estado reiterou sua disposição para colaborar com a investigação, respeitando direitos de defesa e contraditório. O governo estadual aguarda os resultados da investigação e mantém sua postura de apoio à Polícia Federal. Enquanto isso, preserva os direitos de defesa dos citados no inquérito, mantendo o compromisso com a legalidade e a transparência em suas ações.