Reflexão no Dia da Consciência Negra sobre operações policiais no Brasil

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca um momento de reflexão sobre racismo e violência policial. Pela segunda vez este ano, a data é feriado nacional, 137 anos após a abolição da escravatura. Especialistas apontam a relevância de discutir temas como racismo estrutural e letalidade policial, em especial após a Operação Contenção, que resultou na morte de 121 pessoas nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, incluindo quatro policiais.

A ação, a maior chacina registrada no Brasil, gerou críticas quanto à ausência de denúncias formais às 117 vítimas pelas forças policiais, e levou a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio a criar um observatório para monitorar o cumprimento da lei. Enquanto isso, o principal alvo da operação, Edgar Alves de Andrade, permanece em liberdade. Dados de 2023 indicam que 79% dos moradores do Complexo do Alemão são negros.

Impacto e legado histórico

O economista Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência, acredita que discutir operações policiais nesta data é pertinente, dada a herança colonial de violência. Ele destaca que a exploração econômica e a opressão histórica são sustentadas pela violência desde o século 16, perpetuando desigualdades vistas nos complexos da Penha e do Alemão.

“Só é possível imaginar uma guerra às drogas em áreas onde vivem negros e pobres”, analisa Cerqueira.

Dado preocupante do Atlas revela que a probabilidade de um negro ser assassinado no Brasil é três vezes maior que a de um branco. Como lembra a advogada Raquel Guerra, a escravidão durou mais de 300 anos, sem a posterior concessão de direitos à população negra e pobre.

Reflexos na sociedade

Lívia Sant’Anna, promotora de Justiça, vê o Dia da Consciência Negra como um dia de memória e denúncia, destacando a política de segurança que normaliza a letalidade contra negros. Na visão da promotora, operações policiais em locais como Penha e Alemão causam pânico e prejudicam serviços básicos, como a educação, aumentando a evasão escolar, conforme alerta a professora Juliana Kaizer, que vê um impacto socioeconômico de longo prazo.

Juliana ressalta: “Querem resolver questões de segurança olhando para o sintoma e não para a causa”.

A promotora Sant’Anna argumenta que a presença estatal não pode se restringir à repressão, mas deve ser também na educação e assistência social. Estudos do Geni-UFF destacam que a polícia prefere atuar em áreas controladas por facções em vez de milícias, com 70% das operações ocorrendo em locais dominados por traficantes.

O estudo revela ainda uma desproporção nos tiroteios: 40,2% ocorrem em áreas de tráfico, e apenas 4,3% nas de milícia, evidenciando uma abordagem desigual na aplicação da segurança pública no Rio de Janeiro.