STF confirma condenação de nove militares por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18), pela condenação de nove réus do Núcleo 3, em um julgamento relacionado à tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, formando um placar definitivo de 3 votos a 0.

Os acusados, incluindo militares do Exército e um policial federal, enfrentaram acusações graves e a sessão segue para determinar as penas de cada condenado, chamada de dosimetria. O grupo, apelidado de 'kids-pretos', foi chamado em alusão ao grupamento de forças especiais e é acusado de planejar ações táticas contra figuras públicas como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conclusões do julgamento

A corte decidiu pela absolvição do general Estevam Theofhilo por insuficiência de evidências que justificassem uma condenação. No entanto, os demais réus receberam sentenças por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos qualificados.

"A decisão reflete a seriedade com que tratamos tentativas de subversão da ordem democrática", afirmou o ministro Moraes.

Entre os condenados, exceção se fez para Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, cujas ações foram reclassificadas como incitação ao crime e associação criminosa, implicando penas reduzidas.

Reações e nomeação dos réus

Os outros réus listados no processo são Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares. Os efeitos econômicos e políticos da tentativa de golpe ainda ressoam, levantando debates sobre ameaças à democracia.

Segundo análises internas, a medida reafirma o compromisso do STF na defesa das instituições democráticas.

O caso avança para seus desdobramentos finais com expectativas sobre as penas a serem aplicadas e as consequências de longo prazo para os envolvidos no episódio.