Tribunal dos Povos condena Estados e corporações

O Tribunal Autônomo e Permanente dos Povos contra o Ecogenocídio, constituído simbolicamente durante a COP30 em Belém por movimentos sociais, divulgou um veredicto condenando Estados e corporações por violações sistemáticas contra comunidades indígenas, quilombolas e a natureza. A decisão sublinha uma crise entre modos de vida, contrapondo o modelo colonial que explora territórios e o modo ancestral que respeita a Terra como sagrada. A sentença, apresentada como ato político baseado na autoridade dos povos antigos, representa uma crítica ao "projeto político colonial, racista e patriarcal" que transforma a natureza em bem explorável por grandes corporações e setores financeiros. Foram formalmente condenados os Estados como Brasil, Bangladesh e Chile, além de mais de 800 empresas, incluindo gigantes como Cargill e JBS, e instituições financeiras de peso. Contexto e acusações apresentadas O julgamento, realizado na sede do Ministério Público Federal, incluiu 21 casos que vão desde a destruição de manguezais até o desmatamento na Amazônia. As acusações envolvem também a ocupação na Palestina, exploração na América Latina e África, e projetos industriais prejudiciais, como mineração e uso de agrotóxicos. "A sentença pede uma série de reparações urgentes, incluindo o reconhecimento dos direitos territoriais e a demarcação imediata de terras indígenas," destaca o relatório. A decisão clama por investigações criminais das violações, a localização de desaparecidos e a proteção reforçada de defensores dos direitos humanos. Há um apelo claro pela revogação de normas que permitem a exploração extensiva sem consultas prévias às comunidades atingidas. Ato simbólico e repercussões Os remédios propostos visam mitigar as "violências" contra a Terra e ressaltam o papel crucial dos povos indígenas como guardiões dos ecossistemas. A decisão da corte é simbolicamente apresentada para inspirar ações futuras, sendo descrita como um "canto, tambor e lamparina na vigília dos povos". Lideranças indígenas e quilombolas, juntamente com pesquisadores e juristas, assinaram a sentença, declarando-a um marco inspirador de direitos. O conselho de assinatura incluiu nomes como Cacique Ramon Tupinambá e Marcela Vecchione-Gonçalves, entre outros, reforçando a diversidade e a autoridade moral do veredicto. A sentença visa não apenas condenar, mas também propor um caminho para uma coexistência mais justa entre o homem e a natureza.