Uso de biometria pelo INSS será exigido em novos benefícios a partir de novembro

A partir de 21 de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará a obrigatoriedade do cadastro biométrico para todos os novos pedidos de benefícios. Esta medida, adequada para reforçar a segurança e impedir fraudes, não será aplicada aos benefícios atualmente vigentes.

A mudança ocorrerá de maneira gradual, abrangendo, eventualmente, todos os beneficiários, porém sem bloqueios automáticos, como informa o INSS. A biometria aceita incluirá a da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor na fase inicial.

Exceções e procedimentos

O INSS destaca que os aposentados, pensionistas e outros beneficiários já vigentes não precisarão agir imediatamente. Quando a atualização biométrica for necessária, os beneficiários serão comunicados individualmente, com antecedência, para providenciar a emissão da CIN, sem que haja interrupções nos pagamentos.

“Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma medida imediata”, informou o INSS.

O objetivo do uso da biometria é garantir que os recursos sejam direcionados a quem tem direito, modernizando o sistema de identificação dos beneficiários. O cronograma de implementação prevê etapas específicas até 2028.

Ajustes e cronograma

Para a segunda fase, a partir de 1º de maio de 2026, beneficiários que não tenham a biometria registrada em documentos devem emitir a CIN. Já a partir de 1º de janeiro de 2028, apenas a CIN será aceita para todos os processos no INSS.

Em situações excepcionais como idosos acima de 80 anos, pessoas com problemas de saúde e moradores de áreas remotas, a biometria poderá ser dispensada.

A medida também não será imediatamente exigida para pedidos de benefícios temporários até abril de 2026, como salário-maternidade ou pensão por morte. As mudanças têm o propósito de integrar e simplificar a identificação, assegurando maior eficiência nos processos.