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Programa para recuperação de nascentes é tema de projeto na ALEMS

De autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), tramita na Casa de Leis o Projeto ...

09/07/2024 às 14h29
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Programa Adote uma Nascente foi proposto pelo deputado e presidente da ALEMS
Programa Adote uma Nascente foi proposto pelo deputado e presidente da ALEMS

De autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 156/2024 , que institui o Programa Adote uma Nascente no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. O objetivo do programa é a recuperação de nascentes em áreas degradadas e a preservação daquelas que não necessitam de restauração. Nascente é compreendida como o afloramento natural do lençol freático e sua respectiva área de preservação permanente (APP).

Os voluntários do programa terão duas categorias, os adotantes são responsáveis por ações de preservação e recuperação da nascentes. Já os padrinhos são responsáveis por colaborar financeiramente com as ações de adoção. Entre as ações a serem realizadas estão a delimitação física da área, sua sinalização, o nome da nascente, da pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que adotará a nascente, e informações com fins de educação ambiental, prestadas por técnicos devidamente habilitados, caracterizando a água, solo, fauna e flora do local.

“O objetivo é desenvolver e promover uma política de meio ambiente voltada à preservação das nascentes dos rios do Estado. Mato Grosso do Sul é privilegiado pela natureza, berço do Aquífero Guarani, com áreas territoriais são abrangidas por diversas bacias hidrográficas estaduais e federais. A transformação em lei do Projeto Adote Uma Nascente permitirá também a conscientização das pessoas, permitindo o avanço de políticas públicas complementares e, principalmente, envolvendo as respectivas comunidades localizadas em áreas urbanas e rurais próximas a cada uma das nascentes de rio”, justificou o presidente da ALEMS, Gerson Claro.

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