Apenas 25% dos autônomos têm CNPJ no Brasil em 2024

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2024, apenas um entre quatro trabalhadores autônomos no Brasil possuía registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Isso representa 6,6 milhões de pessoas formalizadas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria no país.

Essa realidade está em uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que mostra que a formalização entre autônomos, embora baixa, vem crescendo nos últimos anos. Em 2012, apenas 15% tinham CNPJ, passando para 20,2% em 2019 e, agora, atingindo 25,7%. A pesquisa destaca também que em 2024, os autônomos representam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores no Brasil.

Benefícios da formalização

O registro no CNPJ oferece várias vantagens, como a possibilidade de emitir notas fiscais, acessar crédito, contratar funcionários formais e obter benefícios previdenciários. No entanto, muitos ainda não veem a necessidade de se formalizar, principalmente devido ao tamanho de seus negócios.

“O empreendimento ainda é pequeno, e muitos não foram demandados a se formalizarem”, explica o analista William Kratochwill.

Além disso, algumas pessoas consideram que os custos associados à formalização não valem a pena, já que podem incorrer em tributos com os quais não estão preparadas para lidar.

Disparidades entre setores

Os trabalhadores por conta própria são divididos em cinco grupos de atividade de acordo com o IBGE, e o comércio é o setor com maior percentual de formalizados. A distribuição de autônomos com CNPJ nos principais ramos é: Comércio (33,2%), Serviços (31,5%), Indústria (23,4%), Construção (15,2%) e Agricultura (7,2%).

O baixo percentual de registro está relacionado ao desconhecimento sobre o processo de formalização, principalmente entre aqueles com menor escolaridade.

Também foi observado que a escolaridade influencia a adesão ao CNPJ: quanto maior a formação, maior a formalização, variando de 11,2% entre os sem instrução a 48,4% entre os com curso superior completo.

Finalmente, a pesquisa destaca que o nível de sindicalização dos autônomos é de apenas 5,1%, comparado a 8,9% na população ocupada em geral.