Procon/MS Lidera Debate Internacional para Fortalecer Direitos do Consumidor no Corredor de Capricórnio

Na semana passada, um significativo evento online foi promovido pelo Procon Mato Grosso do Sul, em colaboração com a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc). O encontro teve como foco principal o intercâmbio de práticas eficazes e a identificação de soluções coletivas para os desafios inerentes às relações de consumo transfronteiriças, especialmente ao longo do Corredor de Capricórnio. Professores universitários e especialistas em defesa do consumidor provenientes do Brasil, Argentina, Chile e Paraguai participaram ativamente do debate. Eles enfatizaram a importância de aperfeiçoar as normativas e legislações locais de cada nação, visando assegurar que os indivíduos que utilizam a rota rodoviária desfrutem de relações de consumo equitativas e seguras. Durante o evento, também foram expostos os mecanismos de proteção ao consumidor atualmente em vigor em cada um dos países integrantes deste crucial corredor de integração regional. Ao término das discussões, uma carta síntese foi elaborada, consolidando os principais pontos abordados. Próximos Passos e Integração Regional Angelo Motti, secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, considerou o encontro um passo fundamental para a articulação institucional. Ele destacou que essa integração é essencial para o fortalecimento dos direitos dos consumidores em toda a extensão de 3.320 quilômetros do Corredor de Capricórnio. Segundo Motti, o objetivo é desenvolver indicadores que possam direcionar a criação de políticas públicas no âmbito do Mercosul. O secretário-executivo adiantou que, para o primeiro semestre do próximo ano, já está programado um novo evento em Mato Grosso do Sul, dedicado a aprofundar as discussões sobre as relações de consumo na região. A transmissão do “Encontro Estadual dos Direitos do Consumidor na Rota Bioceânica” foi veiculada pelo canal Sead TV MS, no YouTube. A iniciativa contou com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS, Digix, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Uniderp. Para acessar a íntegra do evento, os interessados podem visitar o link: https://tinyurl.com/yh9nv7r7.