Cidades afetadas por secas e chuvas recebem Bolsa Família antecipado

A parcela de outubro do Bolsa Família está sendo paga pela Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira (30) para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 9.

O benefício mínimo é de 600 reais. Com o novo adicional, a média dos pagamentos chega a 683,42 reais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em outubro, o programa contemplará 18,91 milhões de famílias, resultando em um gasto total de 12,88 bilhões de reais.

Além do valor básico, também são pagos três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de 50 reais para mães de bebês com até seis meses de idade, garantindo a alimentação da criança. O programa também inclui um acréscimo de 50 reais para gestantes e nutrizes (mães que amamentam), outro de 50 reais para cada filho entre 7 e 18 anos, e mais 150 reais para cada criança com até 6 anos.

Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis do mês. As informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais do banco.

Em 39 cidades, os pagamentos já foram realizados no dia 20, independente do NIS. Isso beneficiou moradores de 22 cidades do Acre afetadas pela seca e algumas localidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4).

Esses locais enfrentam chuvas, seca ou têm populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado pode ser encontrada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, não há mais dedução do Seguro Defeso nos pagamentos do Bolsa Família. Essa mudança foi determinada pela Lei 14.601/2023, que reestabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado àqueles que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante a piracema (período de reprodução dos peixes).

Regra de proteção

A regra de proteção, que inclui cerca de 1,89 milhão de famílias neste mês, permite que membros de famílias que consigam emprego e aumentem sua renda continuem a receber 50% do benefício por até um ano, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Em outubro, 211.466 famílias integraram essa regra.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, mas apenas para novas famílias em transição. Quem estava na regra em maio poderá continuar recebendo metade do benefício por dois anos.