Governo Amplia Acesso a Absorventes para Mulheres Vulneráveis

O governo federal simplificou o acesso a absorventes higiênicos gratuitos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A partir desta terça-feira (28), as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo país começaram a emitir autorizações para que essas mulheres possam retirar absorventes nas farmácias do Programa Farmácia Popular.

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, sem custo, os produtos de higiene íntima nas unidades do Programa Farmácia Popular, através do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito.

A iniciativa foi anunciada em Brasília por Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde, durante o Fórum de Mulheres na Saúde.

“Todos os profissionais estarão capacitados para emitir autorização a meninas, adolescentes e mulheres que enfrentam dificuldades com a saúde digital”, afirmou Ana Luiza Caldas.

A nova modalidade de autorização pelas UBS somar-se-á ao site e aplicativo Meu SUS Digital.

“Ampliamos o acesso através de gestores e profissionais nas unidades para garantir esse item essencial à saúde de nossas meninas e mulheres”, declarou Ana Luiza Caldas.

Desde o início do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram beneficiadas e 376 milhões de absorventes distribuídos.

Capacitação

Profissionais como médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde em UBS agora podem identificar as pessoas elegíveis e gerar autorizações pelo e-SUS e e-Gestor APS para que recebam absorventes gratuitamente em farmácias autorizadas.

Cerca de 1 milhão de trabalhadores da Atenção Primária serão treinados para emitir essas autorizações. Cursos a distância estarão disponíveis para estudo autônomo.

“Precisamos sensibilizar esses profissionais para que compreendam a singularidade de cada mulher e ofereçam cuidados de qualidade”, explicou a secretária.

O objetivo é atender um número crescente de beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Adolescentes

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, anunciou que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar absorventes sem necessidade de autorização dos pais ou responsáveis.

“Meninas menores de 16 anos inscritas no CadÚnico terão acesso aos absorventes sem autorização parental, criando uma exceção no Farmácia Popular”, disse.

Quem tem direito

O benefício é para pessoas entre 10 e 49 anos cadastradas no CadÚnico, com renda mensal de até 218 reais; estudantes da rede pública de baixa renda (meio salário mínimo) e pessoas em situação de rua.

É necessário ter CPF e conta no Gov.Br para solicitar.

Passo a passo

Aqueles sem acesso a absorventes podem solicitar a impressão da autorização pessoalmente em uma UBS.

Ou, pelo Meu SUS Digital, no site ou aplicativo, acione o Programa Dignidade Menstrual e clique em "Emitir Autorização". É necessário login no Gov.Br.

A autorização é válida por 180 dias.

Para retirar os absorventes, apresente autorização digital ou impressa e documento de identificação em uma farmácia credenciada.

Cada mulher tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, a cada 56 dias.

Confira as farmácias credenciadas pelo governo federal.