Prefeitura de Três Lagoas designa gestores e fiscais para contratos de guarda-vidas e infraestrutura urbana

A Prefeitura Municipal de Três Lagoas designou oficialmente servidores para a gestão e fiscalização de contratos relevantes para a cidade, garantindo a qualidade e a correta execução dos serviços.

De acordo com a Portaria nº 001/SEJUVEL/2026, publicada em 02 de fevereiro de 2026, foram designados servidores para gestão e fiscalização do contrato administrativo nº 251/2025 com a empresa Moura Produções e Eventos Ltda., responsável pelos serviços de guarda-vidas para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.

Além disso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito publicou a Portaria nº 009/SEINTRA/2026, designando servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 065/2026 firmado com a empresa MSPAV Construções S/A. O contrato contempla a execução da obra de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Jardim Alvorada (Etapa 02), conforme projeto básico e executivo.

Os servidores designados têm como atribuições zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, registrar ocorrências, solicitar regularização de eventuais faltas ou defeitos, avaliar continuamente a qualidade dos serviços prestados, propor aplicação de penalidades quando necessário e atestar formalmente as notas fiscais antes de encaminhamento para pagamento.

Essas medidas refletem o compromisso da administração municipal com a eficiência, transparência e rigor na execução dos serviços públicos, beneficiando diretamente a população de Três Lagoas.