
Cerca de 249 mil contribuintes que estavam na malha fina e resolveram suas pendências com o Fisco irão regularizar sua situação tributária. A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira (31) o lote da malha fina do mês de outubro.
Este pagamento inclui também restituições residuais de períodos anteriores. No total, 248.894 contribuintes serão contemplados, somando 602,96 milhões de reais. Deste montante, 349,31 milhões de reais são destinados a contribuintes com prioridade.
As restituições estão organizadas da seguinte maneira:
Desde o dia 24, é possível realizar a consulta através da página da Receita Federal na internet. O contribuinte precisa clicar em Meu Imposto de Renda e depois em Consultar a Restituição. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O crédito será realizado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Em caso de pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, devido a desativação, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte pode agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou via Central de Relacionamento do banco, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outros locais) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor da restituição não for resgatado após um ano, deverá ser requisitado no Portal e-CAC. Acesse o menu Declarações e Demonstrativos, clique em Meu Imposto de Renda e depois em Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.