Megaoperação no Rio é Alvo de Críticas e Investigação

Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados solicitou a abertura de uma investigação federal para analisar a megaoperação policial que resultou em pelo menos 121 mortes no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão, Reimont (PT-RJ), destacou a necessidade de uma perícia independente, sem vínculos com o governo estadual, para garantir maior transparência.

“Nós estamos diante de um crime de Estado. Quem matou esses jovens foi o Estado, independente se eles são comprometidos com a criminalidade ou não, eles são seres humanos e no Brasil não há pena de morte. Então, o Estado não pode ter todo o processo e fazer todas as averiguações. Nós vamos pedir uma perícia federal”, afirmou.

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), também integrante da comissão, apoiou a federalização das investigações.

“Foi uma operação desastrosa, que infelizmente parece ter um cunho político muito forte, e agora a nossa obrigação, na Comissão de Direitos Humanos, é garantir que seja jogado luz em todas essas investigações. Por mais que eu respeite a nossa Polícia Civil, nesse momento nós vamos precisar de uma perícia independente. Acho que a Polícia Federal deve entrar nesse processo, como uma polícia independente,” defendeu.

A Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro fez um pedido similar. Renata Souza (PSOL), presidente da Comissão, protocolou uma representação solicitando à Procuradoria-Geral da República o deslocamento de competência.

A solicitação inclui a federalização das investigações e do processamento judicial referentes à Operação Contenção, além de exigir que a PGR preserve todos os vestígios periciais e registros audiovisuais.

“O que presenciamos no dia 28 de outubro não foi uma operação de segurança pública, mas sim um massacre, uma chacina, que violou, de forma brutal, os direitos mais fundamentais da população favelada. A resposta das autoridades estaduais, tanto na condução da operação quanto nas declarações posteriores, é inaceitável e demonstra a urgente necessidade de uma intervenção externa e imparcial. A vida das pessoas, a integridade da prova e a credibilidade das instituições estão em jogo”, declarou a deputada.