Terça, 18 de Novembro de 2025

Associação de Proteção Animal de Jardim Perto de Reconhecimento Público

Projeto de lei do deputado Zé Teixeira busca reconhecer a APAJ como entidade de utilidade pública estadual.

18/11/2025 às 18:37
Por: Redação
A Associação de Proteção Animal do Município de Jardim, conhecida como APAJ, está prestes a ser reconhecida como entidade de utilidade pública estadual. Esta iniciativa está delineada no [Projeto de Lei 302/2025](https://sgpl.consulta.al.ms.gov.br/sgpl-publico/#/linha-tempo?idProposicao=330042), apresentado nesta terça-feira (18) pelo deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. A APAJ foi estabelecida em 22 de outubro de 2022 e tem como missão resgatar, proteger e oferecer tratamento a animais que enfrentam abandono, situações de risco, maus-tratos ou qualquer tipo de sofrimento. O deputado justificou que a proposta visa reconhecer formalmente os serviços vitalmente prestados pela associação à comunidade. Este projeto de lei será submetido a uma única sessão de discussão e votação, conforme orienta o Regimento Interno, descrito na [Resolução 65/2008](https://al.ms.gov.br/upload/Pdf/2025_05_09_10_40_22_regimento-interno-alteracao10-atualizado-090525.pdf), que regula propostas dessa natureza. Espera-se que a votação aconteça de maneira simbólica, caso a Comissão de Constituição Justiça e Redação emita um parecer favorável unânime.

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