Governo do MS e Assembleia propõem mudanças para otimizar emendas parlamentares

O Governo do Mato Grosso do Sul, representado pela Casa Civil, apresentou um novo cronograma para a execução de emendas parlamentares em 2026. O objetivo é maior agilidade na liberação dos recursos, especialmente frente às limitações do calendário eleitoral. A reunião, realizada na Assembleia Legislativa, contou com parlamentares e equipes técnicas. O planejamento prevê que as indicações sejam feitas de 1º a 20 de dezembro, enquanto planos de trabalho devem ser registrados entre 26 de janeiro e 28 de fevereiro. A meta é liberar os pagamentos aprovados até 8 de maio. Walter Carneiro Junior, secretário de Estado da Casa Civil, destacou o esforço colaborativo para adaptar o cronograma e fomentar a eficácia na execução das emendas. Ele enfatizou a importância de um diálogo contínuo entre governo e Assembleia para atender as necessidades da população do Mato Grosso do Sul. Os técnicos identificaram entraves como a capacidade de execução dos beneficiários e sugeriram que parlamentares considerem esse fator ao fazerem suas indicações. Além disso, discutiu-se possíveis ajustes nos valores mínimos das emendas para Educação e Assistência Social, atualmente em 50 mil reais, com possibilidade de fracioná-las para beneficiar mais entidades. A proposta é elevar esse limite para até 500 mil reais. A Casa Civil vai analisar as sugestões submetidas ao lado das secretarias apropriadas, considerando os impactos gerenciais. O vice-governador afirmou que o diálogo entre os poderes tem melhorado a eficiência das políticas públicas e mencionou o aumento no valor destinado a cada deputado, de 1,5 milhão para 4 milhões de reais. O Governo ressaltou que a execução das emendas já superou 70% no ano anterior, graças ao aprimoramento contínuo do fluxo operacional. Este esforço é visto como vital para garantir a aplicação efetiva dos recursos nos municípios. ## Inovações previstas para 2026 O superintendente das Emendas Parlamentares, Édio Viegas, deu ênfase às principais mudanças, como a antecipação do cronograma para 1º de dezembro de 2025, o aumento de 500 mil reais para a saúde e o acréscimo do percentual destinado à saúde de 50% para 75% na modalidade fundo a fundo, com o objetivo de fortalecer esse setor e o impacto das emendas.