STF condena nove envolvidos em esquema golpista por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta terça-feira (18), nove réus do Núcleo 3, ligados a um esquema golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. O julgamento também resultou na absolvição do general Estevam Theophilo, devido à falta de evidências.

Os juízes decidiram em um placar de 4 a 0 pela condenação de oito militares do Exército e um policial federal. Conhecidos como "kids pretos", os militares estavam associados ao grupamento de forças especiais. A acusação foi conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou um plano para sequestrar e assassinar autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Detalhes das condenações

Os condenados enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, violência qualificada e deterioração de patrimônio público. Entretanto, os réus Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram suas ações reclassificadas, reduzindo suas penas aos crimes de incitação e associação criminosa.

"Parte dos réus efetivou poder de liderança, com foco em ações de campo, destinadas a monitorar e neutralizar autoridades públicas", expressou um dos ministros.

A leitura das penas, conhecida como dosimetria, ainda prossegue. O STF assinalou que este é o primeiro julgamento sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Votos e opiniões ministeriais

Pela manhã, o ministro relator Alexandre de Moraes iniciou a votação que sustentou as condenações. Na parte da tarde, Cristiano Zanin, também ministro, acompanhou a decisão, mencionando que os acusados buscavam envolver militares de alta patente em crimes contra a democracia. A ministra Cármen Lúcia enfatizou a tentativa de subornar as Forças Armadas, com base em mensagens WhatsApp usadas como evidências.

"A influência vem de quem tem influência e não de quem tem cargo", destacou a ministra.

Encerrando os votos, Flávio Dino salientou que, historicamente, é o primeiro julgamento judicial no Brasil relacionado a golpes, ressaltando a seriedade das mensagens dos militares sobre monitorar e sequestrar o ministro Moraes.

"O Brasil estava à beira de atos violentos inéditos que poderiam ter resultado no assassinato de um ministro do STF, do presidente ou vice-presidente", completou Dino.

Com a mudança de Luiz Fux para outra turma, apenas quatro ministros participaram deste julgamento.