STF Condena Nove por Trama Golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), nove réus do Núcleo 3 relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Durante a sessão, o general de Exército Estevam Theophilo foi absolvido por falta de provas, segundo decisão do colegiado. O resultado foi de 4 a 0, condenando oito militares do Exército e um policial federal, conhecidos como "kids pretos," integrantes do grupamento especial. Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para implementar o plano golpista, incluindo sequestro e possíveis atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ## Condenações e Reclassificação de Crimes Os condenados enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de destruição de patrimônio tombado. Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram suas acusações reclassificadas para incitação ao crime e associação criminosa, resultando em penalidades mais brandas. A sessão continua com a leitura das penas dos réus condenados, conhecida como dosimetria. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin concordaram que os acusados mobilizaram militares de alta patente para derrubar a democracia e estabelecer um ambiente favorável ao golpe. Zanin ressaltou a liderança exercida por parte dos réus, que planejaram monitorar e suprimir autoridades, enquanto outros demonstraram táticas para persuadir o alto comando do Exército a apoiar o golpe. ## Declarações dos Ministros Na apreciação, a ministra Cármen Lúcia explicou como a tentativa de golpe buscou instigar o apoio das Forças Armadas, destacando mensagens de WhatsApp apreendidas como provas. Flávio Dino, último a votar, destacou que este é o primeiro julgamento judicial no Brasil envolvendo tentativa de golpe de Estado, comparando com o contexto histórico brasileiro. "O Brasil esteve à beira de atos extremamente violentos e sem precedentes, como o assassinato de autoridades, que não podem ser vistos como simples descontentamento", afirmou Dino. A troca de local do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma resultou na participação de apenas quatro ministros no julgamento. Segundo Dino, considerações feitas nas mensagens apreendidas extrapolam meras insatisfações, expondo riscos significativos à democracia.